4. BRASIL 13.3.13

1. MALDIO NOS DIREITOS HUMANOS
2. O XERIFE DO SENADO
3. QUAL  O TRABALHO DO MINISTRO?
4. JOAQUIM, O SUPREMO

1. MALDIO NOS DIREITOS HUMANOS
O pastor-deputado Marco Feliciano j disse que o povo africano  amaldioado por No. Ele tambm foi acusado de homofobia e estelionato. Mas, apesar de tudo, acabou escolhido para presidir a comisso dos direitos humanos e de minorias na Cmara
Alan Rodrigues

 INTOLERNCIA E PRECONCEITO - Para Marco Feliciano, novo presidente da Comisso dos Direitos Humanos da Cmara, "os sentimentos dos homoafetivos levam ao crime"
 
A Declarao Universal dos Diretos Humanos foi criada em 1948 durante a Assembleia-Geral da Organizao das Naes Unidas como o ideal comum de respeito, liberdade e dignidade a que todas as pessoas tm direito  independentemente de cor, sexo, religio ou qualquer outra condio. O documento, no entanto, no impediu que a intolerncia e o preconceito continuassem a grassar no mundo. Os exemplos de incompreenso e intransigncia a diferentes opinies e comportamentos so fartos, mas deveriam passar bem longe de uma comisso destinada a deliberar sobre os direitos e liberdades bsicas. Na ltima semana, o parlamento brasileiro resolveu agredir este princpio. Diante de uma confuso tremenda, elegeu na quinta-feira 7 o pastor-deputado Marco Feliciano (PSC-SP) para a Comisso de Direitos Humanos e Minorias da Cmara. Com 40 anos, o pastor da Igreja Assembleia de Deus  conhecido por suas posies preconceituosas em relao a negros e homossexuais, entre outros temas. Ele  defensor, por exemplo, de um projeto de lei que pretende obrigar o Conselho Federal de Psicologia a aceitar como cientfica o que chama de terapias de reverso da homossexualidade. O parlamentar tambm cunhou frases como: Vivemos uma ditadura gay e A Aids  o cncer gay. Para Feliciano, os africanos so descendentes de um ancestral amaldioado por No e essa maldio  que explicaria o paganismo, o ocultismo, misrias e doenas como ebola na frica.
 
Em maro de 2011, o parlamentar ainda afirmou que a podrido dos sentimentos dos homoafetivos levam ao dio, ao crime,  rejeio. Em decorrncia dessa frase escrita no microblog Twitter, Feliciano foi denunciado pelo procurador-geral da Repblica, Roberto Gurgel, por homofobia. Para Gurgel, a fala revela o induzimento  discriminao. O relator do inqurito  o ministro Marco Aurlio Mello. Ele ainda precisa levar o caso a plenrio, que decidir se ser aberta uma ao penal que transformar o parlamentar em ru. O procurador pediu punio de um a trs anos de priso. Feliciano ainda responde a outra ao penal pelo crime de estelionato. Na ao, o deputado  acusado de obter para si a vantagem ilcita de R$ 13.362,83 simulando um contrato para induzir a vtima a depositar a quantia supramencionada na conta bancria fornecida. A denncia do MP do Rio Grande do Sul  de 2009 e sustenta que o parlamentar firmou contrato para ministrar um culto religioso, mas no compareceu.
 
Num mundo tolerante, qualidade que no parece agradar Feliciano, qualquer opinio deve ser respeitada, exceto quando elas se tornam apologia de crimes como o racismo e a homofobia. Pessoas como o deputado do PSC no deveriam sequer ser cotadas para integrar a Comisso de Direitos Humanos, quanto mais para presidi-las. Aps sua eleio, sem rechaar o que j escreveu sobre negros e homossexuais, o deputado reiterou que  contra a unio civil entre pessoas do mesmo sexo. O deputado argumenta que no  e nunca foi racista nem homofbico, mas no negou as frases sobre negros postadas em seu Twitter.

A eleio de Feliciano gerou protestos nas redes sociais. Na Cmara, parlamentares j trabalham com a possibilidade de criar uma comisso paralela para deliberar sobre os Direitos Humanos. Ele  um inimigo pblico e declarado de minorias, afirmou Jean Wyllys (PSol-RJ). Lamento que a comisso tenha se transformado no centro do fundamentalismo, criticou Domingo Dutra, ex-presidente do colegiado. Durante uma discusso acalorada antes da votao, o deputado e tambm pastor Hidekazu Takayama (PSC-PR) negou que a bancada evanglica seja homofbica. Ns amamos o homossexual, o ser humano. Amamos o pecador, no a prtica das coisas erradas, disse. Dos 18 integrantes da Comisso, 12 so evanglicos. No temos nada contra os evanglicos. Mas no d para tolerar uma pessoa que pensa e defende posies contrrias aos direitos humanos presidir um colegiado importante como esse, entende o deputado federal Nilmrio Miranda (PT-MG), um dos fundadores da Comisso dos Direitos Humanos. Nos bastidores do Congresso, a trapalhada envolvendo a eleio de Feliciano  atribuda ao lder do PSC na Cmara, deputado Andr Moura. Ele nega. Independentemente de quem seja o mentor da indicao, se  que h apenas um, o custo poltico recai sobre todo o Parlamento brasileiro.


2. O XERIFE DO SENADO
H sete anos no cargo, o diretor da Polcia Legislativa, Pedro Ricardo, criou um poder paralelo na Casa. Passou a vigiar gabinetes e acessar at e-mails dos senadores. Agora,  temido por Renan, que pensa em substitu-lo 
Josie Jeronimo e Izabelle Torres

 ESPIO OFICIAL - Pedro Ricardo equipou seus homens com os mais modernos dispositivos da contraespionagem. Senadores reclamam do excesso de monitoramento
 
Homem de confiana do senador Jos Sarney (PMDB-AP), protegido por sua mulher, dona Marly, Pedro Ricardo era apenas um tcnico legislativo com formao em contabilidade. At que, em 2005, foi promovido ao posto de diretor da Polcia Legislativa da Casa e transformou o broche funcional que carrega na lapela em uma estrela de xerife. Com a funo comissionada e acesso irrestrito ao gabinete de Sarney, Pedro Ricardo ganhou superpoderes. Baixou oito atos e portarias ampliando cada vez mais a atuao de seu departamento e equipou seus homens com os mais modernos dispositivos da contraespionagem. Prtica recorrente e conhecida dos funcionrios da polcia, ele produz relatos semanais para a presidncia do Senado sobre, por exemplo, quem entra e sai dos gabinetes, conduta aceitvel em organismos de outra natureza, como o Gabinete de Segurana Institucional, ligado  Presidncia da Repblica. Recm-eleito presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) esteve tentado a valer-se dos prstimos do xerifo. Os dois j haviam trabalhado juntos at 2007. Mas, hoje, Renan est mais inclinado a substitu-lo. O parlamentar alagoano, na verdade, teme o poder paralelo criado por Pedro Ricardo no Senado nos ltimos anos.
 
A estrutura da Polcia Legislativa comandada por Pedro Ricardo  portentosa. Conta com 380 homens armados e treinados  imagem e semelhana da Polcia Federal. Custa R$ 30 milhes por ano aos cofres pblicos e pode bisbilhotar cada gabinete. At 2011, seus integrantes tinham acesso a todos os e-mails do Senado  inclusive dos prprios senadores , sem necessidade de pedir quebra de sigilo  Justia. O diretor do Senado parece mesmo ser afeito  curiosidade. No fim do ano passado, ele emplacou um contrato de R$ 6 milhes para espalhar 900 cmeras, muitas delas com recursos de gravao de udio, pelas dependncias do Senado. Nem mesmo o espao reservado do chamado cafezinho parlamentar e as portas dos gabinetes ficaram de fora. Nos bastidores, os senadores reclamam do excesso de monitoramento.

Num caso que pode ser visto como perseguio poltica, a Polcia Legislativa j foi acusada de colocar cmeras em um hangar de Goinia (GO) para vigiar os passos do ex-senador Demstenes Torres e de Marconi Perillo, dois desafetos de Sarney. No fim do ano passado, surgiu a denncia de que um integrante da Polcia Legislativa, Yanko de Carvalho Paula Lima, tinha ligaes com o grupo do contraventor Carlinhos Cachoeira. Amigo de Yanko, Pedro Ricardo mandou envagetar o caso.
 
O estilo xerifo do diretor fez a polcia do Legislativo atravessar a rua e invadir competncias judicirias. A Polcia Civil do Distrito Federal j flagrou os servidores do Senado abordando cidados em pontos de nibus prximos s residncias oficiais de Braslia e efetuando prises fora das dependncias da Casa. O departamento funciona como fora paralela e presta favores aos senadores que no querem a vida pessoal devassada por procedimentos policiais. Assim, quando filhos de parlamentares se envolvem em brigas ou pequenos delitos, os policiais legislativos so acionados, evitando a ao da polcia e toda dor de cabea que aflige o cidado comum. Mantendo esses casos em sigilo, a polcia legislativa garante a gratido de vrios parlamentares e suas famlias.

Aos mais prximos, porm, Renan tem dito que quer uma Polcia Legislativa mais cidad.  uma atitude prudente, j que os mtodos questionveis do diretor podem abrir mais um flanco numa gesto inaugurada com 1,5 milho de assinaturas que pediam seu impeachment. Embora tenha multiplicado iniciativas para permanecer no cargo, Pedro Henrique tem poucas chances de ser bem-sucedido.


3. QUAL  O TRABALHO DO MINISTRO?
A falta de interlocuo com as centrais sindicais e a incapacidade de unificar o PDT e pr fim  indstria dos sindicatos tornam insustentvel a permanncia de Brizola Neto no governo 
Pedro Marcondes de Moura

 NA CORDA BAMBA - O ministro do Trabalho, Brizola Neto, est ameaado de perder o cargo
 
Na quarta-feira 6, a presidenta Dilma Rousseff recebeu no Palcio do Planalto os lderes das seis principais centrais sindicais do Pas, aps uma marcha que reuniu cerca de 40 mil trabalhadores em Braslia. Mais do que a tentativa de reconciliao entre o governo federal e as entidades, o encontro escancarou a todos os participantes o que no governo e no PDT j se comentava intramuros: o completo isolamento do ministro do Trabalho e Emprego, Brizola Neto. Durante a conversa que se estendeu por uma hora e 40 minutos, o ministro nem sequer pediu a palavra. Entrou na reunio mudo e saiu calado. Coube ao secretrio-geral da Presidncia, Gilberto Carvalho, mediar o dilogo de Dilma com os sindicalistas. Foi constrangedor. Ele parecia alheio  discusso das pautas de reivindicaes, contou  ISTO o dirigente de uma das centrais. Esse comportamento aptico adotado pelo ministro, nos ltimos meses, tem sido alvo de crticas do governo. O Planalto debita na conta de Brizola Neto, por exemplo, a ida da Fora Sindical, a segunda maior central do Pas, para os braos da oposio. Alm da falta de interlocuo com lideranas sindicais e com setores do prprio partido, o PDT, problemas na gesto do ministrio, como a incapacidade de pr fim  indstria dos sindicatos  denunciada por ISTO  foram o que levaram Brizola Neto ao descrdito junto a Dilma. Nos bastidores do governo, h quem aposte que Brizola Neto no atravesse a semana no posto de ministro do Trabalho. Tende a ser apeado do cargo nos prximos dias, dando incio  reforma ministerial imaginada por Dilma com o objetivo de recompor sua base de apoio de olho nas eleies presidenciais de 2014.

A leitura no governo  que Brizola Neto no fez frente s expectativas depositadas nele. Ao contrrio do que ele prprio propagandeava ao postular a vaga na Esplanada dos Ministrios, o ministro mostrou-se incapaz de unificar o PDT, fundado por seu av Leonel Brizola, a ponto de sua pasta no ser considerada por correligionrios como pertencente  cota do partido. Tampouco conseguiu manter o apoio inicial que lhe foi dado pelas centrais de trabalhadores. Paralelamente, a sua gesto de quase um ano  frente do Ministrio do Trabalho tambm foi marcada pela continuao do processo de perda de relevncia da pasta. Projetos importantes saram de sua esfera. O Programa Nacional de Acesso ao Ensino Tcnico e Emprego (Pronatec), por exemplo, passou a ser subordinado ao Ministrio da Educao.
 
Outra queixa recorrente advm de sua inpcia. Apesar dos discursos eloquentes, apenas na segunda-feira 4, ou seja, dez meses depois de assumir com promessas de acabar com as irregularidades na pasta, Brizola Neto publicou no Dirio Oficial alteraes na Portaria 186/08 com o intuito de frear a fbrica de sindicatos fantasmas que faturam com o imposto sindical. Entre elas, a necessidade de publicao dos atos processuais do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais e a realizao de assembleia em caso de desmembramento dos sindicatos. Mas as medidas ainda no entraram em vigor.  que elas s passam a valer 30 dias depois de publicadas. H tempos, iniciativas moralizadoras eram aguardadas para dar transparncia ao setor. Foram, alis, as denncias da existncia de um esquema de cobrana de propina para a criao de entidades, feitas por ISTO, que levaram o seu antecessor e desafeto poltico, Carlos Lupi (PDT), a deixar o cargo.

DENNCIA - Ainda funciona no Ministrio do Trabalho uma verdadeira fbrica de sindicatos
 
A exemplo do que ocorreu com Lupi, quando ele estava na iminncia de deixar o ministrio, Brizola Neto viu sua sustentao poltica se deteriorar nos ltimos meses. Lideranas do movimento sindical reclamam que ele teria se encastelado e deixado de lado acordos pactuados aps virar ministro. Havia uma agenda com demandas que foram ignoradas, afirma um dirigente. Outros representantes do setor ouvido por ISTO questionam a sua ausncia no papel de interlocutor nas principais greves, como a dos servidores federais e de canteiros de obras pesadas da construo civil. Dizem carecer da falta de um integrante do alto escalo capaz de levar as suas demandas ao governo. Hoje, a tarefa  cumprida pelo secretrio-geral da Presidncia, Gilberto Carvalho. No passado, o Ministrio do Trabalho tinha papel preponderante e era chamado para opinar em diversas reas, atesta o presidente de uma central. Estamos vendo um processo de sucateamento, lamenta. Algumas entidades questionam tambm o fato de no ocuparem cargos no ministrio, que dizem s ter representantes da Fora Sindical e da Central nica dos Trabalhadores (CUT).
 
As maiores presses pela demisso de Brizola Neto, no entanto, partem da Fora Sindical. Segunda maior central sindical do Pas, atrs em filiados apenas da Central nica dos Trabalhadores (CUT), a entidade  uma espcie de brao sindical do PDT. Liderada pelo deputado federal Paulo Pereira da Silva, a organizao foi a primeira a avalizar o nome de Brizola Neto ainda em 2012. Hoje, os seus dirigentes afastam-se do ministro na mesma velocidade em que se aproximam do seu rival e atual presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. Recentemente, dirigentes da central, alm de criticarem duramente a presidenta Dilma Rousseff (PT), passaram a flertar com a candidatura do tucano Acio Neves e do governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ao Palcio do Planalto. Os movimentos evidenciam para o governo a fragilidade poltica de Brizola Neto em negociar com as entidades sindicais, mas, principalmente, em mobilizar seus prprios correligionrios em torno da reeleio de Dilma em 2014.


4. JOAQUIM, O SUPREMO
Presidente do STF, Joaquim Barbosa perde a compostura e revela descontrole verbal ao mandar jornalista "chafurdar no lixo". Esse comportamento cada vez mais recorrente no condiz com o posto que ocupa
Izabelle Torres e Josie Jeronimo

No final do ano passado, quando as atividades do Judicirio brasileiro se encerraram, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, brilhava como um dolo nacional. Ele tinha assumido o cargo dois meses antes e, graas  firmeza com que conduziu o processo do mensalo, passou a ser encarado como um combatente contra a corrupo e os desmandos da poltica. Voz forte e decisiva para mudar uma histria de impunidades. Tambm no faltaram especulaes sobre eventuais apetites eleitorais do ministro, at para a Presidncia da Repblica. Agora, sob constantes e previsveis holofotes na volta das frias forenses, Joaquim Barbosa tem provocado rebulios. Num curto espao de tempo, ele fez declaraes e tomou atitudes nada corriqueiras para a tradicional fleuma do judicirio. Disse que os magistrados brasileiros so tbios e conservadores, foi ovacionado por plateias em eventos culturais, apareceu em colunas sociais com sua nova namorada, previu prazos para colocar mensaleiros na cadeia (com o que desagradou os colegas do STF) e ofendeu jornalistas que tentavam entrevist-lo. Supremo mesmo, quem pareceu no foi a Corte, mas o ministro.

Em Trancoso (BA), Joaquim Barbosa posou para foto ao lado da namorada
 
A solenidade e um certo distanciamento da vida mundana so mais que uma herana ritualstica do Judicirio. Embora tragam o risco de simbolizar inacessibilidade, servem para marcar a capacidade de a Justia no se deixar influenciar pelo que  alheio aos processos que julga. Nesse sentido, toda a movimentao de Barbosa pareceu fora de tom. Um outro Barbosa famoso, o Ruy, um dos maiores juristas da histria do Pas, advertia que o poder no  um tablado. Ruy Barbosa tambm era um defensor radical da transparncia pblica, pois entendia que no podia haver segredos para a nao: A autoridade no  uma capa, mas um farol, dizia o guia de Haia. Os dilogos rspidos e as reaes grosseiras de Joaquim Barbosa nas ltimas semanas expressaram uma inadequao do ministro aos ambientes transparentes. O episdio da tera-feira 5, quando o reprter Felipe Recondo, de o Estado de S. Paulo, aproximou-se do ministro para uma rpida entrevista, foi revelador: 
 Como o senhor est vendo...  iniciou o reprter.
 No estou vendo nada. Me deixa em paz, rapaz. Me deixa em paz. Vai chafurdar no lixo como voc faz sempre  respondeu Barbosa.
  Mas eu tenho que fazer pergunta.  meu trabalho, ministro. 
 Sim, mas eu no tenho nada a lhe dizer. Eu no quero nem saber do que o senhor est tratando  continuou Barbosa. E, j caminhando, chamou o reprter de palhao.
 
Numa nota divulgada no mesmo dia, um assessor de imprensa apresentou um pedido de desculpas em nome do ministro. Alegou que Joaquim Barbosa se encontrava tomado pelo cansao e por fortes dores. Tambm argumentou que se tratava de um episdio isolado, que no condiz com o histrico de relacionamento do ministro com a imprensa.

O episdio, na verdade, no chega a ser isolado. Em novembro do ano passado, assim que Joaquim Barbosa fora eleito para comandar o STF, um reprter de televiso fez uma pergunta que estava na cabea de muitas pessoas que acompanhavam o julgamento do mensalo. Queria saber se Barbosa estava mais calmo depois de chegar  Presidncia. O ministro sugeriu que o reprter  por ser negro  no deveria fazer uma pergunta como aquela. Vocs esperavam ver o Joaquim quebrando cadeiras? Logo voc, brother. Pergunta de branco. A cor da minha pele  igual  sua. Eles (os outros jornalistas) foram educados e comandados para levar adiante esses esteretipos, mas voc, meu amigo?
 
Na quinta-feira 28, numa entrevista a correspondentes estrangeiros, Barbosa discorreu sobre o que seria um problema orgnico dentro da prpria instituio judiciria. Segundo ele, os juzes brasileiros tm medo de julgar, possuem mentalidade mais conservadora, pr-status quo, pr-impunidade. J os procuradores teriam uma mentalidade rebelde. As declaraes do presidente do STF produziram uma reao indignada das associaes de magistrados. Desde sua chegada  Corte, em 2003, Joaquim Barbosa acumulou um conjunto de refregas que acabaram em xingamentos, dirigidos a jornalistas ou no. Em contrapartida, vem mostrando encanto pela ribalta. Na semana passada, foi ovacionado e posou para fotos ao lado da jovem namorada numa pousada em Trancoso, na Bahia. Durante o julgamento do mensalo, o ministro Marco Aurlio de Mello j havia empregado palavras duras para criticar o comportamento de Joaquim Barbosa: No admito que Vossa Excelncia suponha que todos so salafrrios e s Vossa Excelncia seja uma vestal, disse. A mudana de atitude do presidente do STF pode parecer um grande desafio. Mas certamente no  impossvel para um cidado que construiu uma biografia, que hoje  motivo de orgulho para tantos brasileiros.

